O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje projeto de lei que regulamenta o retorno da gestante ao trabalho presencial. Isso inclui também a doméstica não vacinada contra Covid. O novo texto altera a Lei nº 14.151, de 2021, que garantiu o afastamento das grávidas do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia. A lei permite agora que […]
Nesta quarta-feira (12/5), o presidente sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. Segundo a proposta, a gestante ficará em casa à disposição para exercer as atividades por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância. A medida […]
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