Cerca de mil e oitocentos ( 1.800) farmacêuticos e acadêmicos de farmácia de todo o país, de acordo com a Polícia Militar, participaram nesta quarta-feira, 14/5, em Brasília, da manifestação promovida pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica em busca da aprovação da subemenda aglutinativa que atualiza o substitutivo do deputado Ivan Valente ao PL nº 4385/1994, da ex-senadora Marluce Pinto. A proposta transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde e torna obrigatória a presença permanente do farmacêutico como responsável técnico.
A votação da subemenda aglutinativa em substituição ao PL 4.385/94 mais uma vez não entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados, apesar da garantia do presidente da casa, Henrique Alves. Primeiro a pauta estava bloqueada o que impedia de incluir o tema em votação, mas depois foi a pressão das entidades do comércio varejista junto ao o presidente da Câmara que impediu a votação.
Mas a luta também se constrói nos bastidores e o movimento farmacêutico, além de demonstrar união e mobilização também conseguiu muita articulação com os parlamentares para os próximos passos. Nesta quinta-feira, dia 15 de maio, no Anexo IV, da Câmara dos Deputados, as Diretorias do CFF e das demais entidades que integram o Fórum, dirigentes de Conselhos Regionais e de Sindicatos de Farmácia e representantes de estudantes de Farmácia participaram de um café da manhã com os deputados federais. Na oportunidade, reiteraram a reivindicação de que os parlamentares votem pela causa dos farmacêuticos, que não representa um anseio da categoria, mas de toda a sociedade.
Estiveram presentes os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Onofre Santo Agostini (PSD/SC), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Chico Lopes (PCdoB/CE), Jô Moraes (PCdoB/MG), João Dado (SD/SP), João Ananias (PCdoB/CE) e Nelson Marquezelli (PTB/SP).
Durante reunião plenária do CFF realizada, no dia 15 durante o período da tarde, no auditório Sebastião Ferreira Marinho, novas estratégias de mobilização foram propostas para reforçar a luta e serão submetidas ao Fórum. A intenção é ter grupos cada vez mais organizados e sintonizados no trabalho pela apreciação da subemenda.
Agradecemos e parabenizamos a todos que participaram e apoiaram a manifestação”, destaca o presidente do CFF Walter Jorge João.
Estiveram presentes delegações de Conselhos de todo o Brasil e de Sindicatos e Federações.
Fórum Goiano
A Caravana Goiana, organizada pelo Fórum Goiano de Luta Pela Valorização da Profissão Farmacêutica mostrou força e mobilização levando 10 ônibus de profissionais, acadêmicos e coordenadores de cursos da Fasem em Uruaçu; da FMB de São Luís Montes Belos; da UEG de Goiânia e Anápolis; da FAMA e Unievangélica de Anápolis; da UFG e Universo em Goiânia. O grupo foi coordenado pela conselheira regional do CRF-GO Stella Laila, pelo professor Roldão Oliveira de Carvalho Filho e pela gerente administrativa do Sinfargo Silvana Pelá.
“Goiás responde quando é chamado”, sintetizou a presidente do CRF-GO Ernestina Rocha. “A força do movimento está evidente e Goiás tem um papel importante pela proximidade. Estamos muito felizes por poder contribuir. Esta é uma luta primordial e esse é o nosso papel, defender a nossa profissão”, destaca a presidente do Sinfargo, Lorena Baia.
Os Sindicatos dos Farmacêuticos filiados à Fenafar compareceram com delegações de farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piaui e Ceará. Diretor da Fenafar e diretor do Sinfargo, Fábio Basílio exaltou essa união dos farmacêuticos de todo o Brasil.
A manifestação teve início às 9 horas e às 11 horas o grupo saiu em caminhada pela Esplanada dos Ministérios rumo ao Congresso Nacional. Antes de chegar, uma parada para um abraço simbólico ao Ministério da Saúde de acordo com o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira, para mostrar ao ministro Arthur Chioro que essa é uma luta da saúde, não apenas do profissional farmacêutico, mas de toda a sociedade.
“Nós não estamos apenas fazendo um ato farmacêutico, mas colocando para a sociedade a importância da melhoria desse serviço. A consequência disso será a valorização do profissional. Então, diferentemente, de várias outras lutas, a nossa luta não é corporativa”, observa.
O que é
O projeto foi aprovado no Senado Federal e enviado para a Câmara dos Deputados há 20 anos. Veja os principais destaques da subemenda aglutinativa do Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica:
-Nas farmácias, o responsável técnico deverá ser necessariamente um farmacêutico;
-Farmácia é um estabelecimento de saúde e uma unidade de prestação de serviços de interesse público, articulada com o Sistema Único de Saúde, destinada a prestar assistência farmacêutica e orientação sanitária individual e coletiva;
-O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços no sentido de promover o uso racional de medicamentos;
-O proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.
Pressão
Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge, existe uma pressão muito forte por parte do setor econômico para que o projeto não seja votado. Por isso, segundo ele, é fundamental a mobilização de toda a categoria e a unidade em torno do projeto. “Nós resolvemos não ceder naquilo que julgamos importante, não só para a profissão, mas como também para a sociedade brasileira e para a saúde pública no país”.
De acordo com o presidente da Fenafar, ninguém está defendendo o fim da atividade econômica, apenas que ela cumpra o papel social.Segundo ele, com a mudança, as farmácias vão participar de atividades de prevenção, como campanhas.
Única farmacêutica na Câmara dos Deputados Alice Portugal se movimenta para colocar em votação a proposta.“O setor varejista afirma que apoia o projeto, mas retira do seu corpo os elementos fundamentais que dão substância à modificação pretendida para o setor”, diz. “A farmácia não pode continuar a ser um comércio comum, que misture medicamentos com toda a ordem de mercadorias, se distanciando do objetivo central, de garantir o uso racional dos medicamentos”, lembra a deputada.
“A farmácia brasileira vive um momento muito importante. Chegou a hora de levantarmos nossas bandeiras e lutarmos pela valorização do farmacêutico”, diz o deputado Ivan Valente e autor do substitutivo ao PL 4385/94, construído a partir de um amplo debate com a categoria. “Sem luta e sem mobilização não há vitória. E travamos, neste momento, a luta para colocar a farmácia na ponta da linha do sistema público de saúde”.
Teresa Costa ( Sinfargo- Com informações de Leonor Costa da Fenafar, de Brasília)
Foto Capa – Câmara dos Deputados
