O deputado federal Ricardo Silva (@ricardosilva), do PSD/SP, propôs um projeto de lei que busca modificar a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a fim de incluir os exames laboratoriais solicitados por Farmacêuticos na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
O objetivo do projeto, segundo o autor, é fortalecer o acompanhamento farmacoterapêutico realizado pelo farmacêutico, permitindo que ele contribua de forma mais efetiva para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de prevenir doenças. Dessa forma, a assistência à saúde se tornará mais eficaz e ágil, atendendo aos direitos fundamentais à vida e à saúde.
É relevante destacar que o deputado Ricardo Silva foi o relator do projeto do piso salarial do farmacêutico na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A Dra. Gilcilene Chaer ressalta que ele teve a oportunidade de conhecer as habilidades do profissional farmacêutico e reconheceu o quanto sua contribuição é valiosa para a saúde da população. O monitoramento da farmacoterapia por meio de exames laboratoriais é uma parte essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes em uso contínuo de medicamentos, reduzindo as internações e promovendo a adesão ao tratamento.
O projeto foi apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados em 05/06/2023 e aguarda os encaminhamentos necessários.
Fonte: Provalfar
